Portaria N° 604/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 597/GAB/2026 de 05/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 05/10/2026 o servidor público municipal GILBERTO CARNEIRO DA COSTA, matricula 016023, comissionado no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Assusntos Indigenas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal