DISTRATO N.º 218/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 437/2026.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pelo Secretário Municipal de Saúde em exercício GABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO, Registro Funcional nº 115808, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. GABRIELA VIEIRA DE LACERDA, registro funcional nº 115855, doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 01/10/2026 o Contrato de nº 437/2026 de 20/07/2026, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 437/2026 firmado em 20/07/2026, no cargo MÉDICO CLÍNICO GERAL 20 HORAS, EMERGENCIAL, conforme Processo Administrativo nº 8.187/2026 - Despacho 2.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 05 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO MASSON GABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (em exercício)

GABRIELA VIEIRA DE LACERDA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Leandro Ultramare Queiroz Lucileia Oliveira Rodrigues

Registro Funcional: 110800 Registro Funcional: 101398