EXTRATO ADITIVOS - SETEMBRO DE 2026

6 de Outubro de 2026

Pref. Juara

EXTRATO ADITIVOS MÊS SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

CONTRATADA: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 -

PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados através da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA por mais 180 (cento e oitenta dias), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, por meio do memorando nº 578/SMC/2026, anexo.

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir de 27.09.2026 com validade até 26.03.2027. ASSINATURA: 25 de setembro de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 550/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

CONTRATADA: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.232.484/0001-80, com sede na Rua P, 980, Bairro: Distrito Industrial - 78.098-420 - Telefone/Celular: (65) 99241-7071 - claudia.stephanie@mbparticipacoes.com na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu representante Legal, Marcio Bozetti portador da C.I. RG. nº XXX.0427-X-SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.061.751-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

HABITACIONAL PMCMV – FAR – FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos que integram o Edital de Concorrência nº 005/2026.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, para 120 (cento e vinte dias) dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, Memorando nº 483/SMC/2026, anexo.

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir de 30.09.2026 com validade até 28.01.2027. ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 589/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025

LOCATARIO,: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

LOCADOR: Justino Faria, inscrito no CPF: XXX.832.706-XX, residente na Av. Mato Grosso, CEP: 78575-000, Juara/MT, residente e domiciliada na cidade e Comarca de Juara-MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL ORGAO PUBLICO DO TIPO PREDIO, COM AREA ATE 235M², NO MUNICIPIO DE JUARA DO ESTADO DE MATO GROSO, PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON em

atendimento ao Gabinete do Prefeito.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL,

para 12 meses, conforme oficio nº 118/2026/CMP e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entra em vigor a partir da sua assinatura, sendo assim, vigorará até

10/09/2027.

ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 653/2026 PREGAO ELETRONICO Nº. 040/2024

CONTRATADA: HUMANI SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 12.478.252/0001-00, estabelecida a Av. Presidente Juscelino Kubitscheck nº 1327conjunto 41, Vila Nova Conceição, São Paulo-SP – CEP.: 04.543-011, e-mail: licitacao@grupohumani.com.br Telefone; (11 ) 98850-4808 representada neste ato pelo seu(ua) Administrador, Sr(a) Philipe da Cruz Silva, portador do RG.:4XXXXXX7 SSP/SP e CPF nº 3XX.XXX.XXX-X5.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MÉDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL E

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, constantes no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 040/2024, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujos fornecimentos estão discriminados a seguir:

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, ofício nº 1070/SMS/GS/2026, anexo.

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 30 de setembro de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-H1 /2026 PREGÃO ELETRONICO N. 001/2026/SECAD

CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.541.915/0001-33, com

sede na Rua do Esporte, s/n, Quadra 14, Lote 04, Jd. Luz, Ap. de Goiânia/GO –CEP 74.915-185 e-mail: licitacao2@medshophospitalar.com.br telefone (62) 9-8122-0562: representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Pedro Henrique Fernandes Paiva, portador do CPF nº XXX.615.XXX-03.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM DESCARTÁVEL, MATERIAL DE USO TÓPICO, POMADAS, MATERIAL DE RAIO X E MEDICAMENTOS E REAGENTE LABORATORIAL, EM ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA/DISTRIBUIDORA E HOSPITAL MUNICIPAL ELIDIA MASCHIETTO SANTILO/ SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, em Atendimento a Secretarias Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação do Gabinete do Prefeito via Ofício Circular nº 516/2026-GP conforme Decisão Administrativa Processo FC/2026 nº 026/2026, anexo.

ITEM

CÓDIGO

TCE

ITENS

UNIDADE

MARCA

VLR REAJUSTE

28128

FIXADOR CITOPATOLOGICO A BASE DE PROPILENOGLICOL E ALCOOL SISTEMA TIPO SPRAY COM PROPRIEDADES PARA FIXAÇAO E SUSTENTAÇAO DA INTEGRIDADE CELULAR DE

ESFREGAÇO DE MATERIAL BIOLOGICO ESTENDIDOS EM LAMINA DE VIDRO

F100MLT

KOLPLAST

R$ 12,28

ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 354/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de

Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

CONTRATADA: PRECISA COMERCIO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO

LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 18.934.669/0001-16, localizada à Avenida Tarumas 2058 – CEP 78.550-090 – Sinop – MT, representada pelo Sr. Luciano Volpato Cirino, inscrito com CPF XXX.103.571-XX, portador do RG XX06156X SSP/MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO ELETRONICO DE PONTO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 1.100 FUNCIONÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração ofício nº 375/SMA/2026, anexo.

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 14.09.2027. VALOR GLOBAL: 45.619,20 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) ASSINATURA: 14 de setembro de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 591/2025 DISPENSA Nº 023/2025

CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE

MATO GROSSO FAEPEN/MT, inscrita com o CNPJ sob o nº 27.969.843/0001-57, localizada na Rua dos Marfins, nº 123, Jardim das Palmeiras, Sinop/MT, CEP 78552-060, Telefone: (66) 3192-0217; e-mail: projetos@faepenmt.com.br, neste ato representado pelo Sr. Vandersézar Casturino, inscrito no CPF: XXX.924.031-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUARA/MT, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO E ALTERAÇÃO DE FONTE pelo

período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração via oficio nº 373/SMA/2026, e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 5.407.506,00 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e seis reais) VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir da sua assinatura com validade até 11.09.2027.

ASSINATURA: 11 de setembro de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 528/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

CONTRATADA: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Procurador Ivan Barbosa Calderon portador da C.I. RG. nº 3XXXXXX8 SESP MT e CPF/MF n.º XXX.198.XXX-X2.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME O TÉRMINO DE

COMPROMISSO OGU/ESP N.º 987602/2025 - OPERAÇÃO 1106946-92, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da ADIÇÃO DE VALOR, COM ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, Memorando nº 595/SMC/2026, anexo.

VALOR GLOBAL: R$ 94.191,69 (noventa e quatro mil, cento e noventa e um reais e sessenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 22 de setembro de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 589/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025

LOCATARIO: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

LOCADOR,: Justino Faria, inscrito no CPF: XXX.832.706-XX, residente na Av. Mato Grosso, CEP: 78575-000, Juara/MT, residente e domiciliada na cidade e Comarca de Juara-MT.

atendimento ao Gabinete do Prefeito.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter a Locação do imóvel, através de REAJUSTE DE VALOR, para 12 (doze) meses, tendo como base o percentual acumulado INPC, por meio da solicitação

do Gabinete do Prefeito/Procon, ofício nº 154/2026, conforme Decisão Administrativa – Processo nº 20.180/2026, anexo.

VALOR GLOBAL: R$ 81.204,60 (oitenta e um mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entra em vigor a partir de 10.09.2026 com validade até 10.09.2027. ASSINATURA: 17 de setembro de 2026

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 428/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, MUNICIPIO DE JUARA/MT, em

atendimento Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 180 (cento e oitenta) dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, Memorando nº 548/SMC/2026, anexo.

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir de 25.09.2026 com validade até 24.03.2027. ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 598/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

CONTRATADA: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º

02.669.585/0001-62, Localizada à Rua Pedro Nunes Barroso, nº 98-E, Bairro Vila Nova – CEP 78.420-000, Arenápolis/MT, neste ato representada pelo Sr. Sergio Antônio Matielo, portador da Cédula de Identidade RG: 17R562XXX SSP/SC e CPF: XXX.901.409-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE JUARA – MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE

COMPROMISSO Nº 970569/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento, é manter os serviços contratados através de PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUAL para 365 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 590/SMC/2026, anexo.

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 23.09.2027. ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 080/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

CONTRATADA: H. U. ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º

44.743.503/0001-2, com sede localizada à Rua Leopoldo José Prebianca, nº 237-S, Jardim Paranaguá, na Cidade de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. HIGOR UMBELINO ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 2XXXXXX9 SEJSP/MT e CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados através de REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar, ofício nº 363/2026, conforme a Decisão Administrativa Processo nº 14.269/2026, retificado o item 3.2 em 23.09.2026, anexo.

VALOR GLOBAL: R$ 531.300,00 (quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir de 16.09.2026 com validade até 07.02.2027. ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 080/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

CONTRATADA: H. U. ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOTE 02:

Itinerário

Dias Letivos

Km/Dia

Km/Total

Valor de

Ref./Km

Valor Total

FAZ. AGROSSAN /RIO PEC/FAZ

GAIROVA – ESCOLA GAIROVA

128 km

8.960 Km

R$ 13,80

R$ 123.648,00

LOTE 05:

Itinerário

Dias Letivos

Km/Dia

Km/Total

Valor de

Ref./Km

Valor Total

LINHA ITAPAIUNA/FAZ. SANTA ROSA/FAZ. DOIS IRMÃOS/FAZ. SÃO

GERALDO/ESCOLA ELLEN BUCKUP

173 km

12.110Km

R$ 13,80

R$ 167.118,00

LINHA FAZ. SÃO JUDAS TADEU/BAR

DO TATU/ ESCOLA CECILIA CASTRO BARBOSA/COMUNIDADE JAU.

249 km

17.430Km

R$ 13,80

R$ 240.534,00

VALOR GLOBAL: R$ 531.300,00 (quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: Este instrumento entra em vigor a partir de 16.09.2026 com validade até 07.02.2027. ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRONICO N. 017/2025/SECAD

CONTRATADA: AUTO POSTO ARINOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.798.923/0001-54, estabelecida a Avenida Rio Arinos nº968-W Lote 13/14/15 Quadra 085 CEP 78.575-000 Centro, Juara-MT, e-mail: giovanni_gouvea@uol.com.br Telefone; (66) 99227-5987 representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Giovanni Gouvea Gonçalves, portador do RG nº 5XXXXX4 SSP/MT e inscrito no CPF: XXX.776.XXX-04.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10. ETANOL), em Atendimento as

Diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

FINALIDADE: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de

REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação do Gabinete do Prefeito via

Ofício nº 540/2026-GP/FC conforme Decisão Administrativa Processo nº 22.197/2026 e 22.830/2026, anexo.

CÓDIGO TCE	ITENS	UNIDAD E	MARCA	PREÇO REQUILIBRIO
0000758	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10	LITRO	VIBRA PETROBRAS	6,91

ASSINATURA: 25 de setembro de 2026

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