ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 208, DE 19 DE JULHO DE 2024.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere o artigo 148, I, ”c” da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o Ofício nº. 005/2026/CMH, datado em 05 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição do Conselho Municipal de Habitação em substituição aos membros anteriormente designados, ficando assim composto:

I –GOVERNO MUNICIPAL:

a) Poder Executivo:

Titular: LUCINÉIA RIBEIRO BATISTА

Suplente: INGRID RIBEIRO BATISTA

b) Legislativo Municipal:

Titular: EZEQUIEL DE PAULA MARTINS CASTRO

Suplente: ELAINE TEREZINHA MARTINELLO

II-SOCIEDADE CIVIL:

c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: EUGENIA DE LOURDES CANT ARELA MAIA

Suplente: BRUNA DAÍS PINHEIRO MORAES

Art. 2º. Permanecem inalterados e em plena vigência os demais dispositivos da Portaria nº 208, de 19 de julho de 2024; Portaria nº 265, de 03 de dezembro de 2024; Portaria nº 151, de 19 de fevereiro de 2025; Portaria nº 153, de 24 de fevereiro de 2025; Portaria nº 325, de 16 de maio de 2025 e Portaria nº. 173, de 12 de agosto de 2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se e publique-se.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT