Exonera os servidores que menciona do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° Exonerar os Servidores abaixo relacionados, para o exercício do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, a partir do dia 01/10/2026, como segue:

I – NAYARA SOUZA SILVA

CPF: 738. ***.***-72

ENCARREGADO DE CONTROLE DE PESSOAL.

II – LUIZ CARLOS JUNIO SANTOS DE SOUZA

CPF: 039. ***.***-66

COORDENADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL - CHM

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 01/10/2026.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, 05 de Outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal