CONTRATANTE: Município de Nova Xavantina – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.024.045/0001-73.

CONTRATADA: Divina Filomena Goncalves Gomes Winter, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.068.856/0001-92.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços contínuos nos setores de publicidade e propaganda, abrangendo um conjunto integrado de atividades, como estudo, planejamento, conceituação, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, além da distribuição de publicidade em diversos veículos e meios de divulgação.

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 05/10/2026 e término em 05/10/2027, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 025/2026.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Presencial nº 001/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Secretaria Municipal de Administração: Dotação: 03.001.04.122.0004.2007.3.3.90.39.00.00.00 – Fonte: 1.500.0000000

Código Reduzido: 25.

Secretaria Municipal de Educação: Dotação: 05.001.12.361.0006.2012.3.3.90.39.00.00.00 – Fonte: 1.500.1001000

Código Reduzido: 68.

Secretaria Municipal de Saúde: Dotação: 07.001.10.122.0014.2029.3.3.90.39.00.00.00 – Fonte: 1.500.1002000

Código Reduzido: 115.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Nova Xavantina-MT: João Machado Neto – Prefeito Municipal, Pela Contratada: Divina Filomena Goncalves Gomes Winter.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL