EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE/VG.

CONTRATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do Item 01 – Vale-Alimentação, integrante do Contrato nº 024/2025, passando o quantitativo de 325 (trezentos e vinte e cinco) para 406 (quatrocentos e seis) beneficiários, correspondendo a um acréscimo de 24,92% sobre o quantitativo originalmente contratado.

VALOR: O acréscimo corresponde ao valor mensal de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), considerando o valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) por beneficiário/mês, totalizando R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para o período estimado de setembro a dezembro de 2026. Com o acréscimo, o valor global estimado do Contrato nº 024/2025 passa de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) para R$ 4.224.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera a vigência do Contrato nº 024/2025, que permanece vigente até 11 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade/Ação: 2069; Fonte: 500; Elemento de Despesa: 39; Ano: 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais e contratuais aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

Várzea Grande – MT,25 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

DIRETOR PRESIDENTE – DAE/VG