PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2025   

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 006/2025

OBJETO: Contratação integrada visando à reconstrução de 05 (cinco) pontes mistas em concreto/metálica, junto à Secretaria Municipal de Obras de Confresa – MT, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Processo nº 59053.022011/2025-34.

VALOR GLOBAL: R$ 3.753.075,06 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setenta e cinco reais e seis centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses corridos, contados da assinatura do contrato, com término previsto em 30/03/2027.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, com término previsto em 30/09/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 190 e nº 198/2023 e demais legislação pertinente.

CONTRATANTE: Município de Confresa – MT, inscrito no CNPJ nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.368.565/0001-10.

SIGNATÁRIOS: Marcus Costa de Moura – Secretário Municipal de Obras e Ordenador de Despesas, por delegação do Decreto nº 103/2025; Gabriel Ribeiro Costa – representante legal da contratada; Ricardo Aloisio Babinski – Prefeito Municipal.

DATA DO INSTRUMENTO: 30 de setembro de 2026.