EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 035/2026

CONTRATO Nº 065/2026

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE HOMENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO TENDA DE ABRAÃO, COM ACOMPANHAMENTO INTEGRAL MULTIDISCIPLINAR.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2026

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAAO, CNPJ: 19.160.690/0001-74