CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027

A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e demais normas aplicáveis, CONVIDA toda a população de Pontal do Araguaia – MT a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2027.

A audiência pública será realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 19h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, localizada na Rua Finlândia, s/nº, Bairro Maria Joaquina I, neste Município.

A participação da população é de fundamental importância para o fortalecimento da transparência, do planejamento e da participação social na definição das prioridades da Administração Pública Municipal.

Participe! Sua contribuição é fundamental para o planejamento do Município.

Luciano Napolis Costa

Prefeito Municipal