PORTARIA N.º 177/2026.

Conceder afastamento a servidora público municipal Srª. VANDREIA PEREIRA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Artº. 1º. Art. 1.º Afastar para tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Sr.ª VANDREIA PEREIRA, que exerce o cargo de Coordenador de Educação e Cultura, Lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, por 90 (noventa dias) sendo pago pelo órgão empregador 15 (quinze) dias ,a partir do 16 (dezesseis) dias será pago pelo INSS (Instituto Nacional de previdência social) conforme, atestado medico emitido pelo Drº Fabio Adriano Coelho Gonçalves CRM-52115120-7 /TEOGO 33500

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data de 02 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 02 de setembro de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal