DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 084 de 08 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;

CONSIDERANDO a necessidade de coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Municipal de Alfabetização;

CONSIDERANDO a importância da articulação entre os diferentes segmentos da comunidade educacional para a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Alto Garças/MT, conforme os segmentos relacionados a seguir:

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Rosilene Cézar L’ Astorina – Secretária Municipal de Educação

Suplente: Lilian Lemos da Silva Guimarães – Secretaria Municipal de Educação

II – Secretaria Municipal de Administração

Titular:Nathalia Moreira Medeiros – Poder Executivo

Suplente: Leilane Gonçalves da Silva – Poder Executivo

III - Conselho Municipal de Educação

Titular: Mônica Rosa de Oliveira Araújo – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Suplente: Kelly Cristina Bicudo de Souza Cunha – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

IV – Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal

Titular: Ivone Gomes Martins – Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira

Suplente: Cláudia Barbosa Cardoso – Escola Municipal José David Dias Campos

Titular: Vanice Lionísia de Melo – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Suplente: Maria Aparecida Jordão dos Santos – Escola Municipal Cézar Borges

V – Coordenadores Pedagógicos

Titular: Mônica Pinheiro Belém Carvalho – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Suplente: Rosileny Moraes Rocha – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Titular: Suana Ribeiro Viana dos Santos – Escola Municipal José David Dias Campos

Suplente: Rita Moraes Carvalho – Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira

Titular: Rosenir Vicente Rodrigues Manfio – Escola Municipal Cézar Borges

Suplente: Helena Maria de Souza Dariva – Escola Municipal Cézar Borges

Titular: Ana Paula da Costa Silva Nogueira – Secretaria Municipal de Educação

Suplente: Deuzenir Rosa da Silva – Secretaria Municipal de Educação

VI – Professores da Educação Infantil

Titular: Sirlene Oliveira da Cunha – Escola Municipal de Cézar Borges

Suplente: Eni Correia Dias – Escola Municipal de Cézar Borges

Titular: Katia Mariana dos Santos Pereira – Escola Municipal de Cézar Borges

Suplente: Elisângela Moreira Porto Santolin – Escola Municipal de Cézar Borges

Titular: Luciméia Luiza da Costa Honório – Escola Municipal de Cézar Borges

Suplente: Leonice Moreira Borges – Escola Municipal de Cézar Borges

Titular: Regilene Souza do Nascimento – Escola Municipal de Cézar Borges

Suplente: Marlene Martins Carrijo – Escola Municipal de Cézar Borges

Titular: Maria Aparecida Martins – Escola Municipal de Cézar Borges

Suplente: Kelúbia Porto Silva Andrade – Escola Municipal de Cézar Borges

Titular: Rosa Camargo de Souza – Escola Municipal de Cézar Borges

Suplente: Emilia Fraga de Moraes – Escola Municipal de Cézar Borges

VII – Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Titular: Hellen Aparecida de Souza - Escola Municipal José David Dias Campos

Suplente: Maria do Carmo Gomes de Oliveira - Escola Municipal José David Dias Campos

Titular: Chaslei Lessa Queiroz da Cunha - Escola Municipal José David Dias Campos

Suplente: Delma Pereira de Carvalho Silveira - Escola Municipal José David Dias Campos

Titular: Alexandra Alves de Moraes – Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira

Suplente: Syjara Cristina Ferreira Santos – Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira

Titular: Simone Ribeiro Barreto – Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira

Suplente: Lidiane de Moura– Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira

Titular: Aline Paula Soares Tavares – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Suplente: Zilma de Resende – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Titular: Natalia Juliani de Carvalho Andreoti – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Suplente: Ana Maria de Araujo Costa – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Titular: Euclência Andrade Moraes – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Suplente: Kamylla Weber Venero – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Titular: Jaqueline Soares Borges – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

Suplente: Fabiane Ferreira Souza Luchini – Escola Municipal Carlos de Almeida Couto

VIII– Professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Titular: Celi Aparecida Teixeira – Secretaria Municipal de Educação

Suplente: José Luiz da Silva – José David Dias Campos

Titular: Adria Carla Couto dos Santos Toebe – Escola Municipal Cézar Borges

Suplente: Vânia Santos de Souza Rech – Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira

IX – Demais Profissionais da Educação

Titular: Neidiany Borges Barbosa – Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira

Suplente: Stael da Silva Paes – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Marcia Oliveira Martins Souza – Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira

Suplente: Lúbia Lafaiete Alves dos Santos – Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira

X – Representantes das Famílias

Titular: Aline Araújo Pereira – Representante de pais

Suplente: Eliana Cláudio Menezes - Representante de pais

XI – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB

Titular: Tatiane Inácio da Silva – Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB

Suplente: Aida Rosa da Silva – Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB

XII – Poder Legislativo

Titular: Selma Lobo Nogueira – Poder Legislativo

Suplente: Vandervaldo Bezerra de Resende – Poder Legislativo

Art. 2º O Comitê será presidido por:

I – Presidente: Rosenir Vicente Rodrigues Manfio – Escola Municipal Cézar Borges

II – Vice-presidente: Celi Aparecida Teixeira – Secretaria Municipal de Educação

III – Secretário(a): Ivone Gomes Martins – Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira.

Parágrafo único. Caso o Decreto Municipal estabeleça que o (a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) secretário(a) serão escolhidos pelos membros do Comitê, as funções previstas nos incisos, I, II e III serão definidas na primeira reunião e registradas em ata.

Art. 3º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação dessa portaria, permitida a recondução por igual período, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 084/2026.

Art. 4º Compete aos membros designados desempenhar as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 084/2026 e no Regimento Interno do Comitê.

Art. 5º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e deverá ocorrer sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos e das funções exercidas pelos membros.

Art. 6º Os órgãos, as instituições e os segmentos representados poderão solicitar a substituição de seus representantes mediante comunicação formal encaminhada à Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo único. A substituição será formalizada por meio de nova Portaria ou ato administrativo equivalente.

Art. 7º O membro que deixar de exercer a função ou de representar o órgão, a instituição ou o segmento pelo qual foi indicado perderá automaticamente a condição de integrante do Comitê, devendo ser providenciada sua substituição.

Art. 8º A Secretaria Municipal de Educação prestará o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Comitê.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, ALTO GARÇAS - MT, em 06 de outubro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito(a) Municipal