PORTARIA Nº 178/2026.

Exonera a pedido o(a) Servidor(a) que menciona, do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o Senhor ADAILTON CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 5217, inscrito no CPF sob nº 954.180.915-49, residente e domiciliado no Município de Castanheira/MT, das atribuições do cargo de Transporte Escolar, a partir de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 10 de setembro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 10 de setembro de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal