AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 168/2026
7 de Outubro de 2026
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de livros de literatura infantojuvenil em boxes, kits e coleções, destinados à composição e ampliação do acervo da Sala de Leitura dos alunos do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deoclides de Macedo, custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 019/SME, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de ABERTURA, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Abertura dos Envelopes: 15/10/2026 às 08h
A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do licitacao@aripuana.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira.
Aripuanã-MT, 06 de outubro de 2026.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação