1. DOS MOTIVOS:

1.1 Após análise do Edital n° 002/2026 que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTURA PREDIAL E AJUDANTE DE PINTURA PREDIAL, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, ENCANADOR E AJUDANTE DE ENCANADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, foi verificado à necessidade de inclusão de despesa não previsto antes no termo de referencia para melhor atendimento a necessidade municipal.

2. DA RETIFICAÇÃO:

Fica incluído no edital e no termo de referência a despesa orçamentaria referente ao Gabinete do Prefeito – Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – CMTTU, sendo ela:

1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL

02 – GABINETE DO PREFEITO

02.020201 – GABINETE DO PREFEITO

04 – Administração

04.122 – Administração Geral

Despesa: 173 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.1.500 110.000 Recursos ordinarios

Centro de Custo:

Órgão: 02

Unidade: 15 – Gabinete do Prefeito Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano

23 – Manutenção e Encargos com Coordenação de Trânsito e Transporte Urbano

3. DISPOSITIVO GERAL:

3.2 Ademais, considerando que a alteração não acarretar prejuízo na realização das inscrições do referido credenciamento, informo que o edital permanecerá com sua data final de inscrição mantida, sendo 25/06/2027.

Comodoro-MT, 6 de outubro de 2026.

Vanderson da Silva Santos

Pregoeiro Municipal – Portaria 248/2024