A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS — MATERIAIS DE CARPINTARIA E MARCENARIA, COMPREENDENDO BARROTES, CAIBROS, TÁBUAS, PRANCHAS, VIGAS E DEMAIS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTOS CORRELATOS — DESTINADAS À CONTINUIDADE DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A LAGOA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA PROPOSTA/ORÇAMENTO JUNTADO AO PROCESSO, E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021; EMPRESA Madeireira Rio Xingu, estabelecida na ROD. MT 437 S/N Zona Rural. CEP: 78.663-000. Cidade: São José do Xingu – MT. CNPJ: 38.925.708/0001-26; Representante legal Sr. LUIZ PEREIRA DA LUZ.

VALOR GLOBAL: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) -referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto Municipal 50/2023.

São Félix do Araguaia – MT, 06 de outubro de 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal