TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº103/2026
7 de Outubro de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS — MATERIAIS DE CARPINTARIA E MARCENARIA, COMPREENDENDO BARROTES, CAIBROS, TÁBUAS, PRANCHAS, VIGAS E DEMAIS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTOS CORRELATOS — DESTINADAS À CONTINUIDADE DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A LAGOA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA PROPOSTA/ORÇAMENTO JUNTADO AO PROCESSO, E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
EMPRESA: Madeireira Rio Xingu, estabelecida na ROD. MT 437 S/N Zona Rural. CEP: 78.663-000. Cidade: São José do Xingu – MT, CNPJ 38.925.708/0001-26; Representante legal Sr. LUIZ PEREIRA DA LUZ.
PRAZO DE VIGENCIA: 31.12.2026
VALOR GLOBAL: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).
São Félix do Araguaia - MT, 06 de outubro de 2026
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal