PORTARIA N°139/2026

DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2026

“NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor RODRIGO DO CARMO DINIZ, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira - MT, lotado na Secretaria Municipal de Administração como FISCAL DE EXECUÇÃO do seguinte objeto: Contratação de empresa para Construção da sede da Delegacia Civil de Ribeirão Cascalheira, de acordo com o convênio nº 0260/2026 referente ao Processo Licitatório n° 45/2026, Concorrência Eletrônica n°07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal