TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
7 de Outubro de 2026
Processo Administrativo nº 095/2026.
Dispensa de Licitação Nº 041/2026.
O Prefeito Municipal de Figueiropolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso I, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 095/2026, de Dispensa de Licitação Nº 041/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no Mural da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de tubulações galvanizadas em pequenos riachos e cursos d'água intersectados pelas estradas vicinais, localizadas nas comunidades rurais do Município de Figueiropolis D'Oeste – MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
EMPRESAS VENCEDORAS:
Empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ: 27.862.223/0001-14, com sede administrativa na Rua Mato Grosso s/n, bairro: Centro, na cidade de Indiavaí-MT CEP: 78.295-000, telefone: (65) 99 8417-1175, e-mail: denilsoncrdo@gmail.com, apresentou proposta dentro dos requisitos estimados, conforme Termo de Referência, valores e itens abaixo:
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ITEM |
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
Qde. |
V. Unit |
V. Total |
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01 |
003.007.030 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de tubulações galvanizadas em pequenos riachos e cursos d'água intersectados pelas estradas vicinais, localizadas nas comunidades rurais do Município de Figueirópolis D'Oeste – MT |
Unid |
09 |
R$ 7.223,00 |
R$ 65.007,00 |
Figueiropolis D’Oeste– MT, 05 de outubro de 2026.
Ademir Felício Garcia-Prefeito Municipal