APOSTILAMENTO Nº 09/2026 - CONTRATO 168/2025
7 de Outubro de 2026
Apostilamento para REEQUILÍBRIO DE ITENS REMANESCENTES do Contrato nº. 168/2025.
CONTRATANTE: Município de Água Boa - CNPJ nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: ANTONIO SCHULZE MACHADO JUNIOR LTDA - CNPJ nº 51.421.468/0001-90
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 133/2024 - Pregão Eletrônico nº. 072/2024.
OBJETO: aquisição de Água mineral, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Vasilhames para o acondicionamento de Gás GLP, para atender as secretarias do Município de Água Boa -MT.
FUNDAMENTO: Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 009, tendo por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do valor do item remanescente, correspondente aos quantitativos previamente empenhados e não contemplados no 1º Termo Aditivo de 2026, mediante alteração do valor unitário do item constante da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, conforme demonstrado a seguir:
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CÓD |
NOME |
QTD |
VLR. UNIT |
SETOR |
VALOR REEQUILIBRADO |
TOTAL |
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120 |
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA COZINHA - BOTIJÃO DE 13 KG |
03 02 08 03 03 09 08 |
140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 |
06-001-002 06-002-001 06-004-618 06-001-625 06-001-630 04-002-404 09-002-001 |
145,00 |
36 X 5,00 |
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QUANTIDADE |
36 |
TOTAL |
R$180,00 |
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Dessa forma, considerando o acréscimo de R$ 5,00 (cinco reais) por unidade e o quantitativo remanescente de 36 (trinta e seis) unidades, o impacto financeiro decorrente do presente reequilíbrio econômico-financeiro corresponde a R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 168/2025.
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Secretaria |
Setor |
Reduzido |
Valor |
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Secretaria de Finanças |
Tributação – 04-002-404 |
110 |
45,00 |
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Secretaria de Saúde |
Gestão – 06-002-001 |
262 |
10,00 |
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Secretaria de Saúde |
Laboratório de Análises – 06-001-002 |
386 |
15,00 |
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Secretaria de Saúde |
Atenção Básica – 06-004-618 |
386 |
40,00 |
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Secretaria de Saúde |
UCT – 06-001-625 |
409 |
15,00 |
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Secretaria de Saúde |
UMAS – 06-001-630 |
444 |
15,00 |
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Secretaria de Infraestrutura |
Serv. Urbanos |
794 |
40,00 |
Água Boa - MT, 06 de outubro de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE