SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº 100/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO HISTÓRIAS QUE ENCANTAM, ACERVO DESENVOLVIMENTO PARA TEA E ACERVO APRENDENDO E BRINCANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS – MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato o Servidora Luana De Sena De Araujo, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente ao contrato:

CONTRATO Nº 99/2026 - IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 06 de outubro de 2026.

_________________________________

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL