AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA 002/2026

A Prefeitura Municipal de Carlinda – MT, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto nº 061/2026, considerando a necessidade de adequação dos quantitativos inicialmente previstos na Chamada Pública nº 002/2026, e considerando o disposto no Ofício nº 158/2026/SME, de 02 de outubro de 2026, torna público o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO, destinado a alterar os quantitativos e o valor global estimado da referida Chamada Pública.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital tem por objeto alterar os quantitativos e o valor total estimado constantes da Chamada Pública nº 002/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

1.2. Em razão da presente retificação, os quantitativos anteriormente previstos no edital original ficam substituídos integralmente pelos quantitativos constantes da tabela abaixo, que passam a constituir a referência para a elaboração dos Projetos de Venda pelos interessados.

2. DOS QUANTITATIVOS E VALORES RETIFICADOS

2.1. Para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação até o encerramento do ano letivo de 2026, passam a vigorar os seguintes quantitativos e valores:

Item	Código	Produto	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	88494	Inhame in natura	Kg	50	R$ 12,99	R$ 649,50
2	21022	Laranja pera	Kg	1.100	R$ 6,99	R$ 7.689,00
3	888504	Manteiga pura com sal	Unid.	35	R$ 15,40	R$ 539,00
4	20942	Maxixe	Kg	50	R$ 8,99	R$ 449,50
5	45168	Melancia	Kg	2.100	R$ 3,99	R$ 8.379,00
6	882254	Polpa de Maracujá	Kg	245	R$ 31,99	R$ 7.837,55
7	888497	Polpa de Abacaxi	Kg	700	R$ 28,96	R$ 20.272,00
8	888498	Polpa de Acerola	Kg	700	R$ 27,99	R$ 19.593,00
9	888499	Polpa de Caju	Kg	700	R$ 30,00	R$ 21.000,00
10	888500	Poncã	Kg	1.100	R$ 5,80	R$ 6.380,00
11	888501	Queijo Mussarela	Kg	150	R$ 59,94	R$ 8.991,00
12	888502	Repolho branco/verde	Kg	500	R$ 7,00	R$ 3.500,00
13	882554	Rúcula	Maço	50	R$ 5,96	R$ 298,00
14	45185	Tomate	Kg	400	R$ 11,96	R$ 4.784,00
VALOR TOTAL						R$ 110.361,55

2.2. Os quantitativos e valores acima correspondem à adequação solicitada pela Secretaria Municipal de Educação para atendimento das necessidades até o término do ano letivo de 2026.

2.3. Os interessados deverão observar os quantitativos acima estabelecidos na elaboração de seus respectivos Projetos de Venda, não devendo ser considerados, para fins de elaboração das propostas, os quantitativos anteriormente constantes do edital original.

3. DO VALOR TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA

3.1. Em razão da presente retificação, o valor total estimado da Chamada Pública nº 002/2026 passa de: R$ 264.072,55 (duzentos e sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para: R$ 110.361,55 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

3.2. A redução do valor decorre exclusivamente da adequação dos quantitativos às necessidades da alimentação escolar para o período remanescente do ano letivo de 2026, não representando alteração dos valores unitários estabelecidos para os produtos.

4. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Para atendimento da presente contratação, permanecem consignadas as seguintes dotações orçamentárias, conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação:

65-07.001.12.306.0023.2019.3390.30.000000 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1.552.0000000 – PNAE Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 – Recursos Próprios Valor: R$ 35.361,55 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

5. DA DATA E DO RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA

5.1. Altera-se as datas do período de recebimento de habilitação e dos projetos de venda, que passa a ser de: 08 de outubro de 2026 até 28 de outubro de 2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital da Chamada Pública nº 002/2026, seus anexos e demais documentos que integram o processo, desde que não conflitantes com as disposições expressamente estabelecidas neste Edital.

Carlinda – MT, 06 de outubro de 2026.

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Franciane Kethlen Ribeiro Nogueira

Agente de Contratação