PORTARIA N.º 246, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

" Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Jaciara/MT, revoga a Portaria nº 201, de 11 de agosto de 2026, e dá outras providências."

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.268, de 16 de julho de 2010, que consolida as normas e reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO o Decreto nº 3.980, de 17 de junho de 2026, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 348/2026 – TURISMO, por meio do qual foram solicitadas correções nos nomes dos membros constantes da Portaria nº 201, de 11 de agosto de 2026, em razão de erro material, resolve;

Art. 1º. Ficam NOMEADOS para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Jaciara/MT, os seguintes representantes:

I – MEIOS DE HOSPEDAGEM

Titular: Lucélia da Silva Botelho de Souza

Suplente: Mario da Silva Freitas Júnior

II – GUIAS E CONDUTORES LOCAIS

Titular: Adilson Taques Filho

Suplente: Ana Vitória de Souza Neves

III – OPERADORES LOCAIS DE ESPORTE E TURISMO DE AVENTURA

Titular: Paula Karoline Saldanha Vieira Sonsin

IV – RESTAURANTES E SIMILARES

Titular: Tânia Arruda Moura

Suplente: Elaine Mara Dumenssi

V – ARTISTAS E ARTESÃOS

Titular: Adriana de Fátima Gomes

VI – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL

Titular: Elzo Rodrigues Garcia

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COORDENAÇÃO DE TURISMO

Titular: Délia Moura Cunha – Secretária Municipal de Turismo;

Titular: Rafael Sonsin – Diretor de Turismo;

Titular: Pedro Lucas Cardoso – Assessor de Gabinete;

Titular: Kizi A. Krith – Servidora Efetiva.

Art. 2º. A Presidência do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será exercida pela Conselheira Ruth Cleia Fritz, eleita pelos membros do Conselho na reunião de reestruturação realizada em 18 de julho de 2026.

Art. 3º. Ficam igualmente registrados os cargos da Diretoria do COMTUR, eleitos na reunião referida no artigo anterior:

I – Presidente: Ruth Cleia Fritz;

II – Vice-Presidente: Gisele Martins Amaral;

III – Secretária: Emili Daiane Da Silva.

Art. 4º. Os membros nomeados exercerão suas funções na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.268, de 16 de julho de 2010, e pelo Regimento Interno do COMTUR, aprovado pelo Decreto nº 3.980, de 17 de junho de 2026.

Art. 5º. O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 6º. A presente nomeação observará as disposições legais e regimentais relativas à composição, substituição, vacância, perda de mandato e demais normas de funcionamento do COMTUR.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogando a Portaria nº 201, de 11 de agosto de 2026.

Jaciara/MT, 06 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.