O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
LUANA SOUZA DA SILVA	135674	TECNICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL	80812/2026	30 (TRINTA)	2019/2024	05/10/2026 A 03/11/2026
JAQUELINE BEBER GUIMARAES	21427	MEDICO	85248/2026	90 (NOVENTA)	2013/2018	05/10/2026 A 02/01/2026
JAQUELINE BEBER GUIMARAES	21428	MEDICO	85260/2026	90 (NOVENTA)	2018/2023	05/10/2026 A 02/01/2027
GUNTHER PERES PIMENTA	84683	MEDICO	93575/2026	30 (TRINTA)	2017/2022	29/10/2026 A 27/11/2026
IVANA MARIA BORGES FERRAZ	20642	AGENTE DE SAUDE MUNICIPAL	93552/2026	60 (SESSENTA)	2009/2014	26/10/2026 A 24/12/2026
REJANE MARTINS RIBEIRO ITABORAHY	39682	MEDICO	96962/2026	30 (TRINTA)	2014/2019	07/10/2026 A 05/11/2026
SELMA SIQUEIRA DA SILVA	42992	AGENTE DE APOIO DOS SERVICOS DO SUS	96966/2026	90 (NOVENTA)	2021/2026	05/10/2026 A 02/01/2027

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 06 de outubro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD