“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Juvanete Batista dos Santos, Monitora de Educação Infantil, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 020.045.391-27, referente ao quinquênio de 07/04/2020 a 07/04/2025, nos termos do art. 91 da lei complementar nº 30/2021.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 21 (vinte e um) de setembro de 2026 a 20 (vinte) de outubro de 2026, devendo retornar de licença dia 21 (vinte e um) de outubro de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal