“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Diogo Melo de Abreu, Coordenador Executivo - Procon, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº. 879.801.691-15, referente ao quinquênio de 08/07/2018 a 08/07/2023, nos termos dos Artigos 94-A e 94-B da Lei Complementar nº 001/2002.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 22 (vinte e dois) de outubro de 2026 a 20 (vinte) de novembro de 2026, devendo retornar de licença dia 21 (vinte e um) de novembro de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal