“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Maria da Paixão da Conceição da Silva e Silva, Auxiliar de Desenvolvimento, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 023.321.723-19, referente ao quinquênio de 11/04/2021 a 10/04/2026, nos termos do art. 91 da lei complementar nº 30/2021.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 19 (dezenove) de outubro de 2026 a 17 (dezessete) de novembro de 2026, devendo retornar de licença dia 18 (dezoito) de novembro de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal