Portaria 596/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 2055/SMS/2026 de 01/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/10/2026 a Servidora Pública Municipal BARBARA HYANNA GOMES MENEZES MENDES, matricula 015884, comissionada no cargo de PREGOEIRA, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE LICITAÇÕES, FINANÇAS E COMPRAS EM SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/10/2026,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal