Portaria Nº 598/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 4013/SME/2026 de 22/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de noventa (90) dias com inicio de gozo 18/01/2027 a 17/04/2027 referente ao período aquisitivo 23/02/2016 a 22/02/2021 o Servidor Público Municipal CLEUDO QUEIROZ DA SILVA, matricula 012505, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal