Portaria 597/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 589/ADM/2026 de 05/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/10/2026 o Servidor Público Municipal KAIK ALMEIDA COSTA, matricula 015635, comissionado no cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO, para ocupar o cargo comissionado de PREGOEIRO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/10/2026,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal