Portaria Nº 599/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 3851/SME/2026 de 17/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de noventa (90) dias com inicio de gozo 01/10/2026 a 29/12/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020 a Servidora Pública Municipal GENECI ALVES DIAS, matricula 000303, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Jacare Valente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal