Portaria Nº 600/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 1845/SMS/2026 de 15/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de noventa (90) dias com inicio de gozo 15/10/2026 a 12/01/2027 referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2024 a Servidora Pública Municipal LIBERACI DA CUNHA, matricula 000668, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Caps Centro de Atencão Psicossocial.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal