Portaria Nº 601/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 10/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 10/09/2026 a 08/03/2027 a servidora pública municipal WADNA SOUZA PUGAS, matricula 014875, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Vila 2000.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/09/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,05 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal