Portaria 602/2026 de 05 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando o Oficio 3452/SME/2026 de 17 de Setembro 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder pelo periodo de 1(ano) em 01/10/2026 a 30/09/2027 LICENÇA SEM VENCIMENTOS para a servidora pública municipal EVA COELHO DE SOUSA, matricula 012280, efetiva no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação/CMEI-Centro Munic Educ Angelina Fonseca.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde o dia 01/10/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 Outubro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal