Objeto

Termo de Colaboração que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA-ACEAB, destinados a execução de ações, campanhas, eventos, promoções e demais atividades correlatas que promovam, incentivem e fortaleçam o comércio local, no Município de Água Boa – MT.

Contratante

Prefeitura Municipal de Água Boa - MT

Contratada

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA - ACEAB

Prazo de Execução

86 dias a partir da assinatura do instrumento

Valor Global

R$ 25.000,00

Vigência

06/10/2026 à 31/12/2026

Fundamento Legal

Art. 31, inciso II da Lei n°. 13.019/2014.