PORTARIA Nº 354/2026

de 06 de Outubro de 2026

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor(a) de caráter efetivo para o exercício de cargo de confiança na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica exonerada do cargo de confiança de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO ROSÁRIO PREVI, com atribuições e remuneração previstas conforme o artigo 63-A da Lei 1.665/2022, a seguinte pessoa:

a) MARA DE ASSIS;

Artigo 2º. Fica nomeada para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal de Diretor(a) de Departamento de Recursos Humanos, DAS 03, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com atribuições e remuneração previstas na Lei 1.318/2013, conforme abaixo relacionado, a seguinte pessoa:

a) MARA DE ASSIS;

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 06 de Outubro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal