PORTARIA–SEGEST/PIQ Nº 329/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
7 de Outubro de 2026
“ Dispõe sobre o deferimento de benefício de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE em favor da “RAFAELLE POLIANA GARCIA DE OLIVEIRA ”.
Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 94º da Lei nº 2408/2010.
Resolve,
Art. 1º DEFERIR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE em favor da servidora Sra. RAFAELLE POLIANA GARCIA DE OLIVEIRA, portadora da matricula n. 6948, efetiva, no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fundamentado na Perícia Médica do Município, com início em 28/09/2026 e término em 04/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
VIVIANE HALATENO
Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento
Portaria n°. 10/2025