DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor público municipal o sr. PLINIO VIEIRA TELES, portador do CPF nº 842.908.381-20, para atuar como FISCAL TITULAR, em substituição a servidora JEANE LUZ COSTA, portadora do CPF N°. 015.310.281-01 e matrícula 12442, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 1621/SMS/LIC/2026, de 27 de agosto de 2026, no seguinte documento:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 106/2025

EMPRESA: GESSO IDEAL

CNPJ N°. 55.950.544/0001-06.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PAREDE DE GESSO, FORRO DE GESSO E PVC, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal