DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal a sra. EDINEIA ROSA DA SILVA, portadora do CPF nº 032.***.***-88, para atuar como FISCAL SUPLENTE, em substituição a servidora ALEANDRA PEREIRA MARINHO, portadora do CPF nº 029.***.***-29, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 3546/2026-SME, de 04 de Setembro de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 67/2026.

EMPRESAS: ALFA GÁS LTDA.

CNPJ N° 35.226.611/0002-18.

OBJETO: GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) P-13, BOTIJÃO PARA GÁS – CARGA DE GÁS GLP P-45 E BOTIJÃO PARA GÁS – AÇO GLP 45 KG, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE PLANEJAMENO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Setembro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal