DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal a sra. FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA GOMES, portadora do CPF nº 068.***.***-95, para atuar como FISCAL SUPLENTE, em substituição a servidora BORGIA BORGES LEÃO, portadora do CPF nº 989.***.***-87, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 3539/2026-SME, de 04 de Setembro de 2026, nos seguintes documentos:

CONTRATO Nº. 05/2026.

EMPRESA: HIAGO MATASSA CAVALHEIRO.

CPF N° 012.***.621-**.

CONTRATO Nº. 06/2026.

EMPRESA: LUIZ CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA.

CPF N° 545.***.***-87.

CONTRATO Nº. 07/2026.

EMPRESA: QUESLEN DE SAOUZA MACHADO.

CPF N° 756.***.***-34.

CONTRATO Nº. 08/2026.

EMPRESA: DEILSON SOUZA LUZ.

CPF N° 907.***.***-97.

CONTRATO Nº. 09/2026.

EMPRESA: RODRIGO MOREIRA MACHADO.

CPF N° 050.***.301-**.

CONTRATO Nº. 10/2026.

EMPRESA: DORISLEY DIVINO COSTA.

CPF N° 876.***.301-**.

CONTRATO Nº. 11/2026.

EMPRESA: WILSON LUIZ DE SOUZA MACHADO.

CPF N° 554.***.***-72.

CONTRATO Nº. 12/2026.

EMPRESA: ADILTO FELIZARDO DE FREITAS.

CPF N° 033.***.151-**.

CONTRATO Nº. 13/2026.

EMPRESA: SUELON FELIZARDO DE FREITAS.

CPF N° 987.***.931-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – PNAE PARA ATENDER O ANO LETIVO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Setembro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal