DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal a sra. VALDICLEIA DOS SANTOS CAMPOS, portadora do CPF nº 013.***.***-74, para atuar como FISCAL TITULAR, em substituição a servidora FABIA CONRADO BARBOSA, portadora do CPF nº 027.***.***-46, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 4035/2026-SME, de 25 de Setembro de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 105/2026.

EMPRESA: T.C. MORAIS LTDA.

CNPJ N° 57.031.037/0001-02.

CONTRATO Nº. 106/2026.

EMPRESA: A. M. DOS SANTOS SOUZA LTDA.

CNPJ N° 58.658.833/0001-24.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Setembro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal