PORTARIA N.º 051/SLC/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATO
7 de Outubro de 2026
O Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os(as) servidores(as): ALISON EDUARDO SILVA RODRIGUES (Fiscal Titular) e JOSELAINE SANTOS VAZ (Fiscal Suplente) fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 058/2026, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. CONTRATADA: THULIO DE L. MOREIRA & THIAGO G. BARBOSA LTDA ME; Instrumento Vinculante: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 012/2026. Vigência: 02/07/2026 até 31/12/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nova Canaã do Norte-MT, 02 de julho de 2026.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal