PORTARIA N.º 053/SLC/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE ATA
7 de Outubro de 2026
O Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os(as) servidores(as): JOSÉ ANTÔNIO JULIO SIMPLICIO (Fiscal Titular) e PAULO DA SILVA PIMENTEL (Fiscal Suplente) fiscais da Ata de Registro de Preços nº 131/2026, ao qual representarão a Administração Municipal perante a DETENTORA DO REGISTRO e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. DETENTORA DO REGISTRO: RENOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ASFÁLTICO LTDA EPP; Instrumento Vinculante: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2026. Vigência: 14/07/2026 até 14/07/2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nova Canaã do Norte-MT, 14 de julho de 2026.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal