PORTARIA Nº 332/GP/2026 De 06 de Outubro de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor Joaquim Silva de Souza, por um período de 120 (cento e vinte) dias contados de 23/09/2026 até 20/01/2027, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de Outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal