RESOLUÇÃO Nº 032/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Lei Municipal nº 2.742, de 23 de dezembro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT;

Considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) e a participação da comunidade na gestão do SUS, respectivamente;

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;

Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em reunião ordinária, que aprovou a logomarca do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), composta pelos seguintes elementos simbólicos: cabeça humana em perfil, com uma árvore florescendo a partir da mente, representando a saúde mental, o cuidado psicossocial e o crescimento pessoal; linhas curvas envolvendo a cabeça, simbolizando acolhimento e proteção; e paleta de cores em tons de verde (esperança e saúde), azul (acolhimento) e detalhes em laranja e amarelo (calor humano);

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a logomarca do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

Art. 2º A logomarca aprovada passa a integrar a identidade visual institucional do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), podendo ser utilizada em documentos oficiais, materiais de divulgação, campanhas, eventos e demais ações promovidas pela unidade, observadas as normas aplicáveis.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada e cumpra-se.

Campo Novo do Parecis/MT, 28 de julho de 2026.

Natagyla L. Mariano da Silva Coelho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Portaria 1211/2025

Cleide Maria Anzil

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 936/2025

Edilson Antônio Piaia

Prefeito Municipal

Campo Novo do Parecis/MT