PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1978/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.648.540/0001-74, com sede na Rua J. P. F. Mendes, nº 2.287, Bairro Jardim Eldorado, Diamantino/MT, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS, COMPREENDENDO LIMPEZA MANUAL COM RASPAGEM SUPERFICIAL, ROÇADA, CAPINA, REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, RECOLHIMENTO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, exclusivamente em terrenos particulares, conforme as condições do Edital e do Termo de Referência. A documentação deverá ser encaminhada até o dia útil anterior à respectiva sessão pública, conforme o cronograma abaixo.

Nº da Sessão	Data-limite para Envio da Documentação	Data da Sessão Pública	Horário
1ª sessão	20/10/2026	21/10/2026	9h
2ª sessão	17/11/2026	18/11/2026	9h
3ª sessão	15/12/2026	16/12/2026	9h
4ª sessão	19/01/2027	20/01/2027	9h
5ª sessão	16/02/2027	17/02/2027	9h
6ª sessão	16/03/2027	17/03/2027	9h
7ª sessão	20/04/2027	22/04/2027	9h
8ª sessão	18/05/2027	19/05/2027	9h
9ª sessão	15/06/2027	16/06/2027	9h
10ª sessão	20/07/2027	21/07/2027	9h
11ª sessão	17/08/2027	18/08/2027	9h

O credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, admitindo o ingresso de novos interessados durante toda a vigência. O Edital e seus anexos poderão ser consultados no Portal Oficial do Município de Diamantino, na plataforma CredenciaMEI (https://diamantino.credenciamei.com.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Os requerimentos e documentos deverão ser enviados exclusivamente para prosperamais@diamantino.mt.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (65) 99298-3868.

Diamantino/MT, 06 de outubro de 2026.

WISLEY RIBEIRO DO AMARAL

Agente de Contratação