EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO

O Município de Campos de Júlio – MT, por meio do agente de contratação que ao final subscreve, torna público, a quem possa interessar, que a contratação direta abaixo descrita foi autorizada e ratificada pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme despacho exarado no processo respectivo.

Objeto: Inexigibilidade de Licitação para Contratação da dupla Guilherme e Benuto, show sertanejo no dia 29 de novembro 2026.

Contratado: VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 34.457.782/0001-04

Valor global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, 74, inciso II.

Vinculação: Processo Licitatório nº 113/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026

Campos de Júlio - MT, 06 de outubro de 2026

Eric Rodrigo Pettenan

Agente de Contratação

Portaria nº 95/2026