PORTARIA Nº 294/2026

06 DE OUTUBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 73/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DO TIPO “HALL DE ENTRADA), BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO FISICO MOBILIADO, COM DIMENSÕES DE 10 METROS DE LARGURA POR 20 METROS DE COMPRIMENTO, DEVIDAMENTE EQUIPARADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE PUBLICO EM EVENTO “FESTIVAL DE PESCA CACHOEIRA DA FUMAÇA” NO DIAS 03 AO DIA 05 DE SETEMBRO.

CONTRATADO: MIX AGENCIA DE PUBLICIDADES LTDA

CNPJ: 18.626.541/0001-95

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/11/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 24 de agosto de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 06 de outubro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal