PORTARIA N°. 363/2026.
7 de Outubro de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão Vertical: tempo de serviço, conforme Art. 12 da Lei Complementar nº 065/2011 aos Servidores:
Nome: (735) ADALTO ALVES DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo: (225) Motorista
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Classe/Nível: C - 07.
Nome: (732) TANIA MARISA LOURENÇO
Cargo Efetivo: (219) Contínuo
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde
Classe/Nível: D - 07.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Apiacás-MT., 06 de Outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-