TERMO DE FOMENTO Nº 140/2026 – O Secretário Municipal de Administração e a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 1.715/2026 de 02.10.2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no despacho do Ordenador de Despesas e Parecer Jurídico N.º 459/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 9.980/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA CAPUERÊ – CNPJ Nº 07.128.553/0001-73 – OBJETO: Possibilitar que a arte capoeira possa transformar a vida de crianças e adolescentes, proporcionando inclusão social, acesso ao esporte e cultura, além de nova expectativa de vida através da promoção de valores baseados no convívio em sociedade sem violência. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tangará da Serra – MT, 06 de outubro de 2026.

Gustavo Leonne de Souza – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.